Liminar autoriza aborto de feto anencéfalo

TJ condena Metrô a pagar indenização após incêndio em composição

A autônoma Danielle Salles vai receber R$ 2 mil de indenização, por danos morais, da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro, antiga Opportrans, depois de um incêndio ocorrido em julho de 2003 no vagão em que viajava.

MP aceita frango e leite como pagamento de multa

Frango e leite longa vida serviram de pagamento para uma multa de R$ 60 mil contra a empresa Grupo de Segurança Privada Limitada, de Campo Grande.

Autorizado aborto de feto com anomalia grave

Ação apura dano em sessão de descarrego

Está em tramitação na comarca de Piracanjuba ação de indenização por danos morais ajuizada pela aposentada Ana Jorge Siqueira contra a Igreja Universal do Reino de Deus. Ela alega que, acreditando estar ?possuída por demônios?, procurou a igreja com a esperança de que as sessões de descarrego a ajudassem a se livrar deles.

Responsabilidade civil. Erro médico. Princípio do livre convencimento motivado. Artigo 131 do Código Civil.

Paciente ganha indenização por acidente em teste ergométrico

Padeiro beneficiado com prescrição de pena

TJ anula multa de ambulância por excesso de velocidade

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

Ambulância, mesmo com sirene, não escapa de indenizar acidente

Paciente queimada em cirurgia vai receber indenização do município

Preso homem que deu 6 tiros na cabeça da ex-mulher

MInistério Público de SP pede interdição de Champinha

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Juiz aguarda parecer sobre indulto para Vilma Martins

C&A condenada por acidente em escada rolante

TST admite salário-base menor que salário-mínimo

Morador de rua consegue hábeas-corpus para circular livremente

Réu morre horas depois de peticionar